Juros ilegais, cláusulas abusivas e cobranças indevidas custam caro e os bancos contam com a sua inatividade. O Dr. Rafael França atua com precisão técnica, revertendo irregularidades e recuperando o que é juridicamente seu.
Cada irregularidade do sistema financeiro tem fundamento legal para ser revertida. Atuamos em frentes estratégicas com rigor técnico e persistência orientada a resultados concretos.
Taxas acima da média do mercado, capitalização não pactuada e encargos vedados são causas freqüentes de revisão judicial. Mapeamos cada abuso contratual e requeremos a restituição integral dos valores cobrados em exceção ao permitido pelo Banco Central.
Cada hora conta quando chega uma notificação de busca e apreensão. Atuamos de forma imediata com medidas liminares e contestações fundamentadas suspendendo a ação e forçando a revisão do contrato de financiamento antes da perda do bem.
A Lei 14.181/2021 garante ao consumidor de boa-fé o direito à revisão coletiva de dívidas, preservando a renda essencial à subsistência. Conduzimos todo o processo de repactuação, da análise do passivo à homologação judicial do plano de pagamento.
Conduzimos negociações diretas com instituições financeiras com foco em redução real do saldo, expurg de encargos indevidos e formação de acordos juridicamente blindados que protejam seu patrimônio de forma duradoura.
Iniciar NegociaçãoCobranças vexatórias, negativação indevida e pressão psicológica por credores são ilícitos com previsão de indenização por danos morais e materiais. Responsabilizamos as instituições financeiras com rigor e eficácia processual.
A revisão contratual criteriosa antes ou após a assinatura é a forma mais eficaz de prevenir ou reverter pendências judiciais. Examinamos cada cláusula sob a ótica da legislação vigente, identificando nulidades, vícios e abusividades com potencial de impugnação.
Sabemos o impacto de tentar usar o cartão e descobrir que sua conta está congelada. O sentimento de impotência é enorme, mas você precisa saber de uma coisa: nem todo bloqueio judicial é legal. Muitas vezes, a justiça ultrapassa os limites e retém valores fundamentais para a sua sobrevivência e a de sua família.
O juiz não pode manter o bloqueio se o dinheiro for proveniente de:
O tempo é um fator crítico. Após o bloqueio (Bacenjud/SisbaJud), existe um prazo curto para apresentar a Impugnação à Penhora. Se não agir com os fundamentos jurídicos corretos a tempo, o desbloqueio torna-se muito mais difícil.
Um processo claro, estratégico e orientado ao resultado do primeiro contato à resolução do seu caso.
Entre em contato via WhatsApp ou e-mail. Não há formulários complicados apenas uma conversa direta com o Dr. Rafael sobre sua situação.
Examinamos o contrato, o histórico de cobranças e os extratos com precisão técnica, identificando cada irregularidade passível de impugnação.
Apresentamos a melhor via de atuação judicial ou extrajudicial com os fundamentos legais, a expectativa de resultado e os honorários de forma transparente.
Executamos a estratégia com rigor técnico. Você é mantido informado em cada etapa da primeira petição ao resultado final.
Com ampla atuação exclusiva no contencioso bancário, o Dr. Rafael França consolidou uma trajetória sólida na defesa de pessoas físicas e jurídicas contra cláusulas abusivas, cobranças ilegais e práticas vedadas por instituições financeiras.
“Bancos operam com advogados especializados do outro lado da mesa. Você merece o mesmo nível de representação.”
Números não mentem. Cada caso representa uma vitória técnica concreta revertida com estratégia, fundamento legal e compromisso irrestrito com o resultado.
Estava com uma dívida de R$ 80 mil que o banco queria cobrar em R$ 180 mil de juros. O Dr. Rafael conseguiu reduzir para R$ 55 mil. Salvou minha empresa e minha família.
Meu carro ia ser apreendido em 48 horas. O escritório agiu rapidamente, suspendeu a ação e negociou um novo contrato. Profissionalismo impecável e resultado acima do esperado.
Fui negativado indevidamente por uma dívida que já havia pago. Em menos de 30 dias, o Dr. Rafael limpou meu nome e ainda recebi indenização por danos morais.
Contrato de financiamento imobiliário com cláusulas abusivas. O escritório identificou irregularidades que eu jamais veria sozinha e conseguiu redução significativa das parcelas.
Mais de 15 dívidas ao mesmo tempo, totalmente sem saída. Através da Lei do Superendividamento, tivemos um plano de pagamento justo e consegui reconstruir minha vida financeira.
O banco entrou com uma ação de execução contra minha empresa. Em menos de uma semana, o Dr. Rafael suspendeu a ação e abriu negociação direta com resultado excelente.
Estava com uma dívida de R$ 80 mil que o banco queria cobrar em R$ 180 mil de juros. O Dr. Rafael conseguiu reduzir para R$ 55 mil. Salvou minha empresa e minha família.
Meu carro ia ser apreendido em 48 horas. O escritório agiu rapidamente, suspendeu a ação e negociou um novo contrato. Profissionalismo impecável e resultado acima do esperado.
Fui negativado indevidamente por uma dívida que já havia pago. Em menos de 30 dias, o Dr. Rafael limpou meu nome e ainda recebi indenização por danos morais.
Contrato de financiamento imobiliário com cláusulas abusivas. O escritório identificou irregularidades que eu jamais veria sozinha e conseguiu redução significativa das parcelas.
Mais de 15 dívidas ao mesmo tempo, totalmente sem saída. Através da Lei do Superendividamento, tivemos um plano de pagamento justo e consegui reconstruir minha vida financeira.
O banco entrou com uma ação de execução contra minha empresa. Em menos de uma semana, o Dr. Rafael suspendeu a ação e abriu negociação direta com resultado excelente.
Conteúdo técnico sobre Direito Bancário para você entender seus direitos e tomar decisões mais seguras.
As questões abaixo refletem as situações mais recorrentes no contencioso bancário. Se a sua situação não estiver contemplada, entre em contato diretamente com o escritório.
O parâmetro legal são as taxas médias mensais publicadas pelo Banco Central do Brasil. Contratos com taxas substancialmente superiores são passíveis de revisão judicial. Além disso, práticas como capitalização composta não pactuada, cobrança de encargos vedados e anatocismo caracterizam abusos diretamente impugnáveis em juízo.
Sim. A suspensão pode ser obtida via purgação da mora, contestação de vícios contratuais ou concessão de tutela de urgência quando há irregularidades evidentes. O prazo para reação é crítico o timing determina o êxito da medida. Ao receber a notificação, entre em contato imediatamente.
A Lei 14.181/2021 assegura ao consumidor de boa-fé que não consegue honrar a totalidade de suas dívidas sem comprometer o mínimo existencial, o direito a uma audiência de conciliação com todos os credores simultaneamente. O processo é conduzido judicialmente com proteção efetiva à renda essencial do devedor.
Os honorários advocatícios são definidos de forma transparente após a análise preliminar do caso, com proposta clara antes de qualquer formalização contratual. Dependendo da natureza da demanda, podem ser estruturados com base no resultado obtido. Não há cobranças ocultas nem taxas iniciais obrigatórias.
O prazo varia conforme a complexidade da demanda e a estratégia adotada. Negociações extrajudiciais com instituições financeiras podem ser concluídas em semanas. Processos judiciais têm duração mais ampla, porém atuamos para obter tutelas antecipatórias e medidas liminares que produzem efeitos imediatos. O cliente é mantido informado em cada etapa.
